A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo

Sustentada nulidade do processo ao argumento de que a situação flagrancial foi inocorrente. Inviabilidade. Flagrante próprio caracterizado. Eventuais vícios do flagrante/inquérito que, ademais, não contaminam a ação penal. Proemial afastada.

Mérito. Delito de embriaguez ao volante. Pretendida absolvição por ausência de provas. Possibilidade.

Denúncia por destruição de floresta nativa (artigo 50 da Lei nº 9.065/98). Transação penal e suspensão condicional do processo incabíveis, por não preenchimento dos pressupostos subjetivos elencados nos artigos 76 e 89 da Lei nº 9.099/95

HABEAS CORPUS - DENÚNCIA POR DESTRUIÇÃO DE FLORESTA NATIVA

Decreto nº 5.930, de 13/10/06

Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

Desta forma, os advogados passarão a responder pela infração perante à OAB

Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo

Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso extraordinário interposto pela defesa dos condenados, aplicou indevidamente o instituto da repercussão geral

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo

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O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Noções básicas de Direito Internacional Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

base maior o empoderamento dos mediandos no processo de gestão e condução do conflito, com o escopo, a

Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional